Escolher o melhor regime tributário é fundamental para assegurar o crescimento saudável de um negócio.
Esse pode ser um grande diferencial estratégico para empresas que desejam aumentar seu faturamento e se destacar no mercado. Afinal, escolher o regime errado pode significar pagar mais impostos que o necessário. E ninguém quer isso, não é mesmo?
Neste guia, abordaremos detalhadamente os regimes tributários disponíveis, critérios para escolha, vantagens e desvantagens, a importância de uma consultoria especializada. Vamos conferir?
Introdução aos diferentes regimes tributários disponíveis
Existem três principais regimes tributários no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Vamos detalhar cada um:
Simples Nacional
Indicado para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), o Simples Nacional reúne em uma única guia oito impostos. O cálculo é feito através de alíquotas fixas sobre o faturamento, que variam conforme o tipo de atividade e a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses.
Lucro Presumido
Indicado para empresas com faturamento anual de até R$78 milhões. Nesse regime, a apuração dos impostos é feita com base em uma margem de lucro presumida, estabelecida por lei.
Lucro Real
Indicado para empresas com faturamento acima de R$78 milhões, ou que exercem atividades financeiras. A apuração é feita sobre o lucro líquido, ou seja, o faturamento menos os custos e despesas.
Critérios para a escolha de um regime tributário
Os critérios para escolha do melhor regime tributário para sua empresa deve ser baseado em critérios técnicos, tais como:
Tamanho da empresa
Micro e pequenas empresas podem se beneficiar do Simples Nacional devido à simplificação.
Atividade exercida
Empresas comerciais podem encontrar vantagens no Lucro Presumido devido às alíquotas menores, enquanto indústrias podem se beneficiar do Lucro Real.
Faturamento
Empresas que estejam próximas ao limite de faturamento do Simples Nacional devem fazer um planejamento tributário cuidadoso para avaliar se compensa migrar para o Lucro Presumido.
Projeção de lucro
Se a margem de lucro for baixa, o Lucro Real pode ser mais vantajoso, pois os impostos incidem sobre o lucro efetivo.
Vantagens e desvantagens de cada regime tributário
E antes de optar por um regime tributário, é importante estar atento aos prós e contras de cada:
Simples Nacional
Vantagens: Simplificação da apuração e pagamento de impostos.
Desvantagens: Restrição de atividades e limitação de faturamento.
Lucro Presumido
Vantagens: Menor burocracia em relação ao Lucro Real e alíquotas competitivas para o comércio.
Desvantagens: Presunção de lucro pode não refletir a realidade da empresa.
Lucro Real
Vantagens: Impostos calculados sobre o lucro efetivo, o que pode ser vantajoso para empresas com margens baixas.
Desvantagens: Maior complexidade na apuração e obrigações acessórias.
O papel de um contador na escolha do regime tributário
O contador é essencial para realizar um planejamento tributário eficaz. Ele pode ajudar a fazer simulações e a entender as nuances de cada regime.
É fundamental também estar atento às legislações que regem os regimes tributários e às obrigações acessórias exigidas em cada um deles. Mudanças na legislação podem impactar diretamente a carga tributária.
Conte com a Munick ao seu lado
A escolha do regime tributário adequado é complexa, mas crítica para a saúde financeira de uma empresa. Contar com especialistas é fundamental para essa escolha.
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